Aprendido por 6 de utilizadoresPublicado em 2024.04.06 Última atualização em 2024.10.15
Tokens
Visão geral da regulamentação de criptomoedas nas Filipinas
A criptomoeda nas Filipinas é regulada pelo Banco Central das Filipinas (BSP), com o objetivo de implementar as leis e regulamentos financeiros relativos às criptomoedas. As principais medidas regulamentares incluem:
Licenciamento e registo: O BSP exige que todos os operadores de bolsas de criptomoedas se registem como operadores de sistemas de pagamento, devendo fornecer relatórios trimestrais, incluindo informações sobre transações e utilizadores.
Medidas contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo: O BSP introduziu regulamentos de anti-lavagem de dinheiro (AML) e de 'Conheça o seu Cliente' (KYC), exigindo que as bolsas de criptomoedas cumpram essas normas.
Quadro regulatório: O BSP lançou o Aviso nº 944, que exige que as bolsas de criptomoedas forneçam relatórios trimestrais, incluindo informações sobre transações e utilizadores, para aumentar a transparência e proteger os utilizadores contra fraudes.
Status legal: As Filipinas são um dos primeiros países do Sudeste Asiático a regular ativamente as atividades relacionadas com criptomoedas. Em 2017, o BSP introduziu regulamentos que consideram as bolsas de criptomoedas como empresas de câmbio, exigindo que se registem junto do BSP e cumpram as normas de AML e KYC.
Desafios: Apesar dessas medidas regulamentares, a mineração de criptomoedas nas Filipinas ainda enfrenta incertezas legais, incluindo desafios como custos elevados de energia, condições climáticas e riscos regulamentares.
Com base nas informações fornecidas, o Ballswap (BSP) é um token de criptomoeda que opera na blockchain do Ethereum, sendo parte do ecossistema BitBall. Este ecossistema tem estado ativo desde julho de 2018, com o objetivo de fornecer aos seus utilizadores um conjunto abrangente de serviços e plataformas, com foco no campo das finanças descentralizadas (DeFi) e além. Assim, os fundadores do Ballswap (BSP) são a equipa do ecossistema BitBall.
De acordo com as informações fornecidas, as seguintes empresas de capital de risco investiram em projetos de criptomoeda:
Além disso, a Tiger Global participou em 19 investimentos em projetos de criptomoeda no primeiro trimestre de 2022, um aumento de 90% em relação ao trimestre anterior.
Como funciona a criptomoeda BSP (fornecedor de serviços de ativos virtuais das Filipinas):
Quadro regulatório: O Banco Central das Filipinas (BSP) é responsável pela regulamentação dos fornecedores de serviços de ativos virtuais (VASP), assegurando que cumpram todas as regras e regulamentos relevantes, incluindo anti-lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e gestão de riscos de tecnologia da informação.
Pedido de licença: Os VASP precisam de obter um certificado de autorização do BSP para operar como empresas de serviços monetários (MSB). O processo de candidatura divide-se em três fases: submissão da candidatura, revisão e avaliação, e obtenção do certificado de autorização.
Requisitos operacionais: Os VASP devem cumprir as várias regras e regulamentos do BSP, incluindo gestão de subcontratação, liquidez e riscos operacionais, gestão de riscos de TI, gestão da continuidade do negócio e controles internos.
Transações e pagamentos: Os VASP podem fornecer serviços de troca e pagamento de criptomoedas, mas devem cumprir os requisitos regulamentares do BSP. Por exemplo, o United Coconut Planters Bank já instalou caixas eletrónicas de Bitcoin (BTM), permitindo que os utilizadores vendam Bitcoin e retirem dinheiro diretamente na máquina.
Medidas de segurança: Os VASP devem adotar medidas de segurança para proteger os ativos e informações dos utilizadores, incluindo o uso de tecnologia blockchain e autenticação em dois fatores.
Em suma, a criptomoeda BSP (VASP) opera sob a supervisão e regulamentação do BSP nas Filipinas, devendo cumprir as regras e regulamentos relevantes para garantir a estabilidade e segurança do sistema financeiro.